Exp. 0023 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/19 - Ver. Jucimar Antônio Merlo - "Altera a redação do inciso III do Art. 122 e inclui o Art. 129-A e o Parágrafo 1º, no Código de Postura do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009". Rejeitado por 04 VOTOS CONTRÁRIOS E 03 VOTOS FAVORÁVEIS
Exp. 0022 - Projeto de Lei do Executivo n.º 427/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de espaços públicos para a fixação de propaganda e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 428/19 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude". Aprovado por UNANIMIDADE por UNANIMIDADE
Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 430/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Setembro Amarelo 2019"". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 433/19 - Executivo Municipal - "Autoriza realizar despesas com o Projeto "Colhendo Saúde - Jogos Integrativos Adaptados". ". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 434/19 - Executivo Municipal - "Institui e regulamenta o Programa Nutra - Laboratório de aprendizagem destinado aos anos iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Veranópolis". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 435/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 437/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Festival Artístico Pré-Mirim"". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 438/19 - Executivo Municipal - "Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências". Aprovado por 04 VOTOS FAVORÁVEIS E 03 VOTOS CONTRÁRIOS