Exp. 0015 - Moção n.º 042/19 - Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo - MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei nº 150/2018, de iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, que tramita na Assembléia Legislativa do Estado, e que dispõe sobre a criação da Defensoria pública Regional de Antônio Prado, da Defensoria Pública Regional de Arvorezinha, da Defensoria Pública Regional de Carlos Barbosa e da Defensoria Pública Regional de São Marcos. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.º 385/19 - Executivo Municipal - "Altera lei que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.º 386/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Capacitação Conselho Tutelar"". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 391/19 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude". Aprovado por UNANIMIDADE