Resultado da Sessão de 15/04/2019

Exp. 0009 - Indicação n.º 027/19 - Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo - Estudar a possibilidade e viabilidade técnica de implementação de faixa de segurança para pedestres na Av. Júlio de Castilhos, esquina defronte a Loja Shopping da Criança. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0009 - Moção n.º 028/19 - Ver. Aristeu André Caron - Moção de Aplauso, às Senhoritas Amanda Bissani Tonial e Sofie Scarton Owens pela dedicação, trajetória e tão bem representarem o Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0009 - Indicação n.º 030/19 - Ver. Danilo Balotin - Tomar providências para redução da velocidade na BR 470, perímetro urbano. Sugere-se que sejam realizadas pinturas na via contendo a velocidade permitida, bem como faixas redutoras de velocidade, desde o Pórtico central até as proximidades do km 178. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0009 - Indicação n.º 031/19 - Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo - Estude a possibilidade de alterar o Código de Posturas do Município e Código Tributário, com vistas a proporcionar maior rigidez na atuação do fisco municipal em relação ao Comércio Ambulante. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0009 - Indicação n.º 032/19 - Ver. Jucimar Antônio Merlo - Nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, proponho ao plenário, Moção de Repúdio à PEC 272/2019 que propõe a retirada da obrigatoriedade de realização do Plebiscito para Federalização, ou Alienação ou Privatização das Empresas Estatais do Rio Grande do Sul (Grupo CEEE, Sulgás e da Companhia Rio Grandense de Mineração). Aprovado por 07 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 VOTO CONTRÁRIO

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 353/19 - Executivo Municipal - "Autoriza doação de bens para o Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 354/19 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre Política Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 355/19 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para á Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 356/19 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de Crédito Especial". Aprovado por UNANIMIDADE