Ata: 009 - MOC 054/2021 - MOÇÃO DE APOIO, à liberação de abertura do Comércio no Município, no dia 03 de abril, véspera de Páscoa, a qual deverá ser encaminhada ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e ao Governador do Estado para que providenciem a adequação específica e extraordinária ao Decreto Estadual.
Proponentes: Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB), Ver. Luis Carlos Comiotto (PP), Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD), Ver. João Guilherme Mazetto (PSD), Ver. Vanderlei Zanotto (PP), Ver.ª Adriane Maria Parise (MDB), Ver. Cristiano Valduga Dal Pai (PP), Ver.ª Maria de Lourdes Gregol (MDB) e Ver. Eloi Cirino da Silva (PTB)
Tipo de Proposição: Moção (MOC)
Início da Tramitação da Proposição: 23/03/2021
Última Movimentação da Proposição: 25/03/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
23/03/2021 | Cadastrado no Sistema em: 23/03/2021 |
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23/03/2021 | Protocolado em: 23/03/2021 | |
23/03/2021 | Apreciação em Plenário em: 24/03/2021 | |
23/03/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
23/03/2021 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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23/03/2021 | Apreciação em Plenário em: 24/03/2021 | |
25/03/2021 | Aprovado por UNANIMIDADE |