Lista de Proposições
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410 Proposições Encontradas
PL 196/2022 - Autoriza abertura de crédito especial.
PL 195/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2022”.
PL 194/2022 - Autoriza abertura de crédito especial.
PL 193/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis.
PL 192/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Do material ao imaterial: os saberes, aspráticas e as paisagens da olaria”.
PL 191/2022 - Altera Lei Municipal nº 5.998/2011, que estabeleceo Plano de Carreira dos Servidores Municipaisde Veranópolis e dá outras providências.
PL 190/2022 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
PL 189/2022 - Altera lei que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
PL 188/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente.
PL 187/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para a Secretaria Municipal da Saúde.
PL 186/2022 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
PL 185/2022 - Autoriza abertura de crédito especial.
PL 184/2022 - Altera lei municipal nº 5.998/2011, que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis edá outras providências.
PL 183/2022 - Altera Lei Municipal nº 7.100/2017, que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida leis e dispõesobre o Código Tributário Municipal.
PL 182/2022 - Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.
PL 181/2022 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES.
PL 180/2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna.
PL 179/2022 - Fixa salário de referência municipal - SRM
Ata: 004 - PR 001/2022 - Regulamenta a lei nº 7.209, de 14 de agosto de 2018, estabelecendo prazo de até 14 dias antes da viagem para requerer o pagamento de despesas com passagens e hotel pelo Vereador.
Ata: 025 - DL 005/2022 - Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.