Lista de Proposições

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273 Proposições Encontradas

Ata: 022 - IND 058/2019 - Oferecer aos munícipes a oportunidade de transformação social e regularização da vida civil e religiosa através do CASAMENTO COMUNITÁRIO. Ata: 022 - IND 057/2019 - Construir uma ciclovia, no perímetro urbano, às margens da BR-470. Ata: 022 - IND 056/2019 - Adquirir brinquedos adaptados para cadeirantes e crianças especiais, e disponibilizar nas escolas públicas. Ata: 022 - IND 055/2019 - Realizar a cobrança junto ao comércio e estabelecimentos do centro da cidade e arredores, para que se enquadrem na Lei de Acessibilidade nº 10.098/2000 que estabelece normas e critérios nos espaços públicos e edificações. Ata: 022 - IND 054/2019 - Propor regularização fundiária nos terrenos da Estrada Velha da Vacaria, Bairro Valverde e na Vila São José. Ata: 021 - IND 053/2019 - Criar o CADASTRO DE IMIGRANTES, para conhecer o perfil sócio econômico das famílias vindouras de outros países que escolheram Veranópolis para morar. Ata: 021 - IND 052/2019 - Prorrogar a data final para renovação anual do alvará de localização e funcionamento para 30 de setembro de 2019. Ata: 021 - IND 051/2019 - Fazer a reforma da escadaria localizada no final da Rua Adriano Farina, acesso à Rodovia BR 470, e recolocação do corrimão. Ata: 019 - IND 050/2019 - Realizar colocação de lixeiras coletivas, de no mínimo capacidade para 1000 litros, nas Ruas: Capitão Pelegrino Guzzo e na Rua Alfredo Chaves, próximo ao entroncamento com a Rua Capitão Pelegrino Guzzo; e nas Comunidades de Monte Bérico, na BR 470 e Lajeadinho, uma unidade no final do trecho asfaltado e outra próximo à residência do Senhor Eli Bortoli. Ata: 019 - IND 049/2019 - Criar a Guarda Municipal, conforme prevê o artigo 144, § 8º da Constituição Federal. Ata: 018 - IND 048/2019 - Disponibilizar guardas para a Praça XV de Novembro e a Gruta Nossa Senhora de Lourdes. Ata: 017 - IND 047/2019 - Criar um sistema de rodízios diários entre os Postos de Saúde do Município, com o intuito de estender o horário de funcionamento durante o período de inverno até às 21h. Assim, cada Posto de Saúde, uma ou duas vezes na semana, teria seu horário de funcionamento modificado no período da tarde, ao invés de iniciar às 13 horas, iniciará às 15 horas e funcionará até às 21 horas. Ata: 017 - IND 046/2019 - Instalar aparelho de tococardiograma (CTG) no Posto de Saúde Central do Município. Ata: 016 - IND 045/2019 - Colocar lâmpadas de LED em toda quadra de entorno do Cemitério Municipal, principalmente nas proximidades da residência nº 480, onde serão instaladas câmeras de segurança, que ficarão sob a vigilância da Brigada Militar. Ata: 016 - IND 044/2019 - Realizar a conclusão da obra de esgoto residencial nos fundos das residências compreendidas entre os números 249 a 383, localizadas na Rua Domingos José Farina, Bairro Medianeira. Ata: 016 - IND 043/2019 - Providenciar a canalização do esgoto sanitário das famílias que moram no final da Rua José Abruzzi. Ata: 014 - IND 041/2019 - Realizar parcelamento no ISSQN (Imposto sobre serviços de qualquer natureza) e Taxas de Localização e Funcionamento dos Profissionais autônomos do Município. Ata: 014 - IND 040/2019 - Simplificar os critérios utilizados para isenção da Taxa de Recolhimento de Resíduos Sólidos das empresas do Município. Ata: 013 - IND 039/2019 - Criar um sistema integrado entre os Postos de Saúde do Município, com o intuito de realocar a sobra de consultas diárias de uma unidade para outra com maior demanda. Ata: 013 - IND 038/2019 - Instalar aparelhos de eletrocardiograma (ECG) em todos os Postos de Saúde do Município.