Lista de Proposições

PL 224/2022 - Altera lei que estabelece o plano de carreira do magistério público do município e dá outras providências. PL 223/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o "Projeto Plantando Saúde". PL 222/2022 - Autoriza o município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES e dá outras providências. PL 221/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a união, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul. PL 220/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “TAÇA PREFEITO DE BOCHAS 2022”. PL 219/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária. PL 218/2022 - Altera lei nº 3.820, de 27/12/1999 que regula o serviço de transporte escolar no município e dá outras providências. PL 217/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “CUIDANDO DO IDOSO ANO III” PL 216/2022 - Altera lei municipal nº 7.791, de 23 de fevereiro de 2022, que autoriza o município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 215/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “SEMANA DO LIVRO - 2022.” PL 214/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 213/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Visita Técnica para EXPOAGRO - AFUBRA PL 212/2022 - Convênio que entre si celebram o Município de Veranópolis e os Municípios de Cotiporã, FagundesVarela, Vila Flores e Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do sistema único de saúde (sus) e outros serviços. PL 211/2022 - Altera lei que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgão da administração municipal. PL 210/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 209/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 208/2022 - Autoriza abertura de crédito suplementar. PL 207/2022 - Autoriza abertura de crédito suplementar. PL 206/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 205/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "20º Concurso Literário Mansueto Bernardi".