Lista de Proposições

PL 307/2022 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto Campeonato Municipal de Futsal Feminino - 2022. PL 306/2022 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto Campeonato Regional de Velocross. PL 305/2022 - Ratifica o terceiro termo aditivo ao Contrato de consórcio público do consórcio de intermunicipal desenvolvimento sustentável da Serra Gaúcha (CISGA), do qual faz parte, termo aditivo esse que objetiva consolidar as cláusulas instrumento, do mencionado tendo em vista que ele sofreu variadas alterações desde a sua subscrição originária. PL 304/2022 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto Campeonato Municipal de Futsal Veteranos - 2022. PL 303/2022 - Altera Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 302/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Transporte para a Expointer/2022. PL 301/2022 - Altera Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 300/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Semana Farroupilha 2022 - Etnias do Gaúcho - Rio Grande, Terra de muitas terras. PL 299/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 298/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 297/2022 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 296/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 295/2022 - Altera Lei Municipal nº 7.086, de 07 de novembro de 2017, consolida a Legislação que dispõe sobre o Sistema de Cultura, do Conselho Municipal de Política Cultural e do Patrimônio Histórico e Cultural de Veranópolis - RS. PL 294/2022 - Altera Lei que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo. PL 293/2022 - Dispõe sobre a concessão de incentivo para a formalização de aquisição de bens imóveis e dá outras providências. PL 292/2022 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES e dá outras providências. PL 291/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 290/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de monitor escolar. PL 289/2022 - Autoriza o poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Semana da Pátria - Bicentenário da Independência. PL 288/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Show de Alegria - Matinê dos Longevos.