Lista de Proposições

PV 002/2024 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS. PV 001/2024 - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. Ata: 019 - REQ 012/2024 - CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, para comparecer a Câmara de Vereadores de Veranópolis, na sessão seguinte a aprovação, às 18h, para prestar esclarecimentos a respeito da quantidade de materiais recebidos por doação durante a situação de calamidade enfrentada pelo Município, bem como o número de pessoas desabrigadas, desalojadas e atendidas pelo Poder Público. Ata: 038 - IND 204/2024 - Estudar a possibilidade de colocação de containers coletores de resíduos orgânicos e recicláveis nas Comunidades do interior do Município. Ata: 035 - IND 132/2024 - Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Proteção aos Animais e dá outras providências. Ata: 033 - IND 130/2024 - Realizar o recapeamento asfáltico nos pontos críticos e a construção de dois bueiros para escoamento e drenagem da água, na Linha Marques do Herval, Comunidade de São Valentin após o salão comunitário até a divisa com Fagundes Varela. Ata: 030 - IND 129/2024 - Viabilizar vagas para carga e descarga e estacionamentos no lado norte defronte aos estabelecimentos comerciais, sem afetar de igual modo os 7 acessos de 7 garagens, e, no lado sul defronte ao Supermercado Bavaresco e Agafarma, na Rua Júlio de Castilhos, Centro. Ata: 030 - IND 128/2024 - Realizar a recolocação de paralelepípedos, na Rua Octaviano Dalla Coleta, próximo ao número 300, no Bairro Santa Lúcia. Ata: 027 - IND 125/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES Os vereadores que abaixo subscrevem, requerem informações do Executivo Municipal de Veranópolis à respeito da lista de pessoas que estão aguardando para realizarem exames de ressonância magnética e ecografia, respeitando a lei geral de proteção de dados. Ata: 027 - IND 124/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES Os vereadores que abaixo subscrevem, requerem informações do Executivo Municipal de Veranópolis à respeito da lista de pessoas que serão contempladas com cirurgia de cataratas, conforme projeto de lei aprovado recentemente, respeitando a lei geral de proteção de dados, e qual o prazo de execução das cirurgias? Ata: 027 - IND 123/2024 - Realizar o aumento do desnível da rua e o conserto da grade de escoamento de água na Avenida Júlio de Castilhos, nº 369, em frente ao prédio Condado Regina Coeli, Centro. Ata: 027 - IND 122/2024 - Realizar a instalação de containers coletores de resíduos orgânicos e recicláveis na Rua Severino José Ranzan, no Bairro Vila Azul. Ata: 027 - IND 121/2024 - Realizar um estudo técnico buscando melhorias no trânsito, no entroncamento da Rua Barão do Rio Branco e Estrada Geral Santa Bárbara. Ata: 027 - IND 120/2024 - Instalar faixa de segurança na Rua General Flores da Cunha, próximo à Farmácia Pública Municipal. Ata: 022 - IND 119/2024 - Realizar o conserto do sistema de drenagem e a posterior recolocação dos paralelepípedos na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, subida para o Bairro Femaçã. Ata: 022 - IND 118/2024 - Realizar o conserto da pavimentação na via lateral da BR 470, próximo ao Pórtico do Imigrante, em frente a empresa BR Veículos. Ata: 022 - IND 117/2024 - Realizar o conserto do sistema de drenagem e a posterior recolocação dos paralelepípedos na Rua Buarque de Macedo, na curva próximo a Casa Boito, na Comunidade de Vila Azul. Ata: 022 - IND 116/2024 - Realizar o conserto do sistema de drenagem e a posterior recolocação dos paralelepípedos na Rua Isidoro Guilherme Dall Agnol, próximo ao número 825, no Bairro Sagrado Coração de Jesus. Ata: 021 - IND 115/2024 - Realizar o conserto e/ou notificar a empresa responsável, no passeio público e colocar tampa no hidrante localizados na Rua Flores da Cunha, em frente a Guzzo Industria e Comercio de Bebidas e Alimentos LTDA. Ata: 021 - IND 114/2024 - Encaminhar a Legislação para institucionalizar o Programa Cidade Resiliente de modo que possa estar captando recursos através do NOVO PAC Cidades Sustentáveis e Resilientes.