Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/03/2018

PL 177/2018 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 176/2018 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 174/2018 - Dispõe sobre a Concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. PL 160/2018 - Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental e Florestal, institui as respectivas taxas e dá outras providências. PV 004/2018 - Reajusta o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Veranópolis. PV 003/2018 - Reajusta o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Veranópolis. PV 002/2018 - Reajusta vencimentos do quadro de cargos do Legislativo Municipal. PV 001/2018 - Reajusta o Subsídio dos Vereadores do Município de Veranópolis. Ata: 007 - IND 019/2018 - Realizar instalação de faixa de segurança elevada na Rua Júlio de Oliveira. Ata: 007 - IND 018/2018 - Realizar manutenção, alargamento da estrada e devidas melhorias, na Comunidade de São Valentin. Ata: 005 - IND 017/2018 - Buscar medidas cabíveis para redução de velocidade na Estrada Geral de Santa Bárbara. Ata: 005 - IND 014/2018 - Realizar melhorias na Estrada que dá acesso à Usina Velha, em Vila Azul. Ata: 005 - IND 012/2018 - Realizar recuo da calçada na Rua Barão do Rio Branco. Ata: 008 - ME 179/2018 - Mensagem Modificativa - PL 179/2018 Autoriza o Município a firmar termo de parceria com a Rio Grande Energia - RGE, e dá outras providências. Ata: 007 - EM 189/2018 - Emenda Modificativa - PL 189/2018 Dispõe sobre a Concessão de Incentivo para a formalização da aquisição de bens imóveis e dá outras providências. Ata: 005 - EM 174/2018 - Emenda Modificativa - PL 174/2018 Dispõe sobre a Concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. Ata: 006 - EM 174/2018 - Emenda Modificativa - PL 174/2018 Dispõe sobre a Concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. Ata: 005 - EM 160/2018 - Emenda Modificativa - PL 160/2018 Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental e Florestal, institui as respectivas taxas e dá outras providências.