Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 14/2020 - 18/05/2020:

01)

Abertura e Verificação de Quórum

02)

Discussão e votação da Ata nº 13 /2020

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

CORRESPONDÊNCIAS::

03)

- Of. nº 159/2020 – Encaminhamento de Decreto Executivo nº 6.603/2020 que abre crédito extraordinário ao orçamento do exercício de 2020.

04)

- Of. nº 001/2020 – Prestação de Contas Associação Atlética Veranópolis, referente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2020.

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Proposições nº::

05)

Exp. 0013 - Indicação n.° 006/20 - Ver. Jucimar Antônio Merlo
"Promover o fornecimento ou distribuição domiciliar de medicamentos aos idosos e portadores de doenças crônicas do grupo de risco da Covid-19 e pessoas em tratamentos oncológicos, enquanto perdurar a pandemia".

Projetos de Lei Legislativo nº::

06)

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 013/20 - Ver. Luis Carlos Comiotto
"Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública".

Projetos de Lei Executivo nº::

07)

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.° 545/20 - Executivo Municipal
"Altera lei que consolida a legislação que dispõe sobre o Sistema de Cultura, do Conselho Municipal de Política Cultural e do Patrimônio Histórico e Cultural de Veranópolis - RS".