Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 30/2019 - 04/11/2019:

01)

Abertura e Verificação de Quórum

02)

Discussão e votação da Ata nº 29 /2019

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

CORRESPONDÊNCIAS::

03)

Of. nº 393/2019 – Encaminhamento de Projetos de Lei do Executivo nº 464 a 470/2019, para trâmite na casa.

04)

Of. nº 1197/2019 – Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União.

05)

Of. nº 1220/2019 – Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União.

06)

Of. nº 25/2019 – Prestação de Contas ACAUVE.

MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA::

07)

Exp. 0030 - Indicação n.° 068/19 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
"Instalar uma brinquelândia, academia ao ar livre, revitalização e melhorias na pista de caminhada da Praça Valdir Alexandre Tedesco".

08)

Exp. 0030 - Indicação n.° 069/19 - Ver. Jucimar Antônio Merlo
"Moção de Repúdio, contra os projetos de alteração no plano de carreira do magistério público estadual, no estatuto do servidor público do Rio Grande do Sul e na previdência estadual".

09)

Exp. 0030 - Indicação n.° 070/19 - Ver. Alcides Rigo
"Sessão Solene do Legislativo Municipal, em Homenagem ao Aniversário de 50 anos da Sociedade dos Motoristas de Veranópolis".

10)

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Executivo n.° 464/19 - Executivo Municipal
"Altera lei que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo".

11)

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Executivo n.° 465/19 - Executivo Municipal
"Denomina vias públicas de nossa cidade".

12)

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Executivo n.° 466/19 - Executivo Municipal
"Termo de cooperação que entre si celebram o Município de Farroupilha e o Município de Veranópolis, para a viabilização do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na especialidade de traumatologia e ortopedia - alta complexidade, aos usuários do sistema único de saúde - SUS".

13)

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Executivo n.° 467/19 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude".

14)

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Executivo n.° 468/19 - Executivo Municipal
"Institui a Política Municipal, o Conselho Municipal e o Fundo Municipal Antidrogas".

15)

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Executivo n.° 469/19 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a recepção local e à aplicabilidade da Declaração de direitos de Liberdade Econômica, prevista na Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, no âmbito do Município de Veranópolis".

16)

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Executivo n.° 470/19 - Executivo Municipal
"Altera lei que institui o Programa de recuperação Fiscal no Município - REFIS 2019 - e dá outras providências".

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Proposições nº::

17)

Exp. 0029 - Indicação n.° 067/19 - Ver. Jucimar Antônio Merlo
"Moção de Repúdio, pela Revogação dos §§ 2º e 5º do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, proposta na Assembleia Legislativa do RS através da PEC 280/2019, a qual dispensa consulta plebiscitária para venda das estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL".

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