Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 21/2019 - 05/08/2019:

01)

Abertura e Verificação de Quórum

02)

Discussão e votação da Ata nº 20 /2019

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

CORRESPONDÊNCIAS::

03)

- Of. nº 258/2019 – Encaminhamento de Projetos de Lei do Executivo nº 410 a 424/2019, para trâmite na casa.

04)

- Requerimento nº 07/2019 – Solicitação de férias servidor.

05)

- Of. nº 12/2019 – Prestação de contas ACAUVE.

MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA::

06)

Exp. 0021 - Indicação n.° 051/19 - Ver. Jucimar Antônio Merlo
"Fazer a reforma da escadaria localizada no final da Rua Adriano Farina, acesso à Rodovia BR 470, e recolocação do corrimão".

07)

Exp. 0021 - Indicação n.° 052/19 - Ver. Jucimar Antônio Merlo
"Prorrogar a data final para renovação anual do alvará de localização e funcionamento para 30 de setembro de 2019".

08)

Exp. 0021 - Indicação n.° 053/19 - Ver. Jucimar Antônio Merlo
"Criar o CADASTRO DE IMIGRANTES, para conhecer o perfil sócio econômico das famílias vindouras de outros países que escolheram Veranópolis para morar".

09)

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 007/19 - Ver. Jucimar Antônio Merlo
"Inclui o Art. 129-A e os Parágrafos 1º e 2º, no Código de Posturas do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009. ".

10)

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 410/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a receber em doação e firmar termo de concessão de uso".

11)

Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.° 411/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Semana da Pátria"".

12)

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 412/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Doe vida, doe sangue"".

13)

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 413/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Teatro Municipal na FESTCARBO"".

14)

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 414/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Outubro Rosa"".

15)

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 415/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Novembro Azul"".

16)

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 416/19 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude".

17)

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 417/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "VII Conferência da Assistência Social"".

18)

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 418/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências".

19)

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 419/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2019"".

20)

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 420/19 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de Crédito Especial".

21)

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 421/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso com a Associação das Pessoas Portadoras de Deficiência São Camilo de Veranópolis".

22)

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 422/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "No trânsito, o sentido é a vida - Projeto Herbie"".

23)

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 423/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto "Transporte para a Expointer"".

24)

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 424/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto 27ª Feira do Livro de Veranópolis. Tema: "Quem Escreve um livro cria um castelo. Quem o Lê mora nele!" (Monteiro Lobato)".