Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 13/2026 - 29/05/2026:

01)

Abertura e Verificação de Quórum

02)

Discussão e votação da Ata nº 12/2026

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

CORRESPONDÊNCIAS::

03)

- Of. nº 183/2026 – Encaminhamento de Projeto de Lei Executivo nº 328 a 330/2026, para trâmite na Casa.

MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA::

04)

Exp. 0013 - Indicação n.° 058/26 - Ver. Elias César Nalin Dornelles
"Estudar a viabilidade de realizar reparos na Rua João Paulo II, localizada no Bairro Pôr do Sol, através de aplicação de manta asfáltica ou, sendo viável tecnicamente, a execução de pavimentação asfáltica no referido trecho".

05)

Exp. 0013 - Indicação n.° 059/26 - Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver. Cleverson Evandro Kufner
"Solicitamos que a Câmara de Vereadores em articulação com a ONG Instinto Coruja, realize a criação, estruturação e engajamento na campanha anual "Agasalho Pet Veranópolis"".

06)

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.° 328/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “6ª Corrida de Trilhas e Montanhas– Caminho das Mulas”".

07)

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.° 329/26 - Executivo Municipal
"Concede remissão de créditos tributários de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), emsuas modalidades predial e territorial e da Taxa deColeta de Lixo (TCL) incidentes sobre imóveisafetados pelas ações de reassentamentohabitacional do Programa Minha Casa Minha Vida– Reconstrução RS, na modalidade CompraAssistida".

08)

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.° 330/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar adoação de bens móveis inservíveis à ASSOCIAÇÃO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS e dá outras providências".

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Proposições nº::

09)

Exp. 0012 - Indicação n.° 055/26 - Ver. Rudivan de Lara
"Estudar a possibilidade de contratação de equipe técnica especializada para realização de estudos, diagnósticos e implementação das medidas necessárias visando o ingresso do Município no Mercado Livre de Energia, com o objetivo de promover significativa economia aos cofres públicos e maior eficiência na gestão energética municipal".

10)

Exp. 0012 - Indicação n.° 056/26 - Ver. Rudivan de Lara
"Estudar a viabilidade de realizar reforço, ampliação e manutenção das caixas de água existentes em todas as escolas e órgãos públicos do município, garantindo maior capacidade de armazenamento e segurança no abastecimento de água".

11)

Exp. 0012 - Indicação n.° 057/26 - Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver. Cleverson Evandro Kufner
"Solicitamos informações e esclarecimentos acerca da obra de Pavimentação da Rua Emílio Prioto – 2ª Etapa, vinculada à Proposta nº 9408/2023, Contrato nº 943103/2023, Operação nº 1086707-99, junto ao Ministério das Cidades".

Projeto de Lei Legislativo nº::

12)

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 012/26 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
" Denomina via pública de nosso município".

Projetos de Lei Executivo nº::

13)

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.° 320/26 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 8.308/2025, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, e revoga a Lei Municipal nº 8.618/2026".

14)

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.° 322/26 - Executivo Municipal
"Institui o Projeto Municipal de Educação Ambiental e Valorização da Reciclagem "Veranópolis Mais Limpa, Consciente e Sustentável", autoriza a concessão de premiação em dinheiro para as entidades participantes, e dá outras providências".

15)

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.° 323/26 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de Crédito Especial".

16)

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.° 324/26 - Executivo Municipal
"Altera Lei Municipal Nº 6.967, de 14 de março de 2017, que dispõe sobre a implantação do Loteamento Popular Izaías Giaretta".

17)

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.° 325/26 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre os requisitos e condições para realizar Transação de Créditos Tributários e nãoTributários do Município de Veranópolis, objetos de Execução Fiscal, nos termos que especifica".

18)

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.° 327/26 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a contratação temporária - Médico Pediatra".