Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 05/2026 - 04/03/2026:

01)

Abertura e Verificação de Quórum

02)

Discussão e votação da Ata nº 04/2026

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

CORRESPONDÊNCIAS::

03)

Of. nº 171/2026 – Liberação de Recursos Financeiros.

MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA::

04)

Exp. 0005 - Indicação n.° 028/26 - Ver. Elias César Nalin Dornelles
"Estudar a possibilidade de implantação de vaga de estacionamento reservada para pessoas com deficiência, na Rua Alagoas, em frente à Escola Municipal Irmão Artur Francisco, Bairro Medianeira".

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Proposições nº::

05)

Exp. 0004 - Indicação n.° 018/26 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
"Realizar melhorias no espaço para pessoas com deficiência, no Estádio Antônio David Farina, juntamente com a criação de vagas para os mesmos".

06)

Exp. 0004 - Indicação n.° 019/26 - Ver. Rudivan de Lara
"Estudar a viabilidade de alugar um pavilhão no Bairro São Francisco, com a finalidade de implantação e desenvolvimento de projeto social voltado às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social".

07)

Exp. 0004 - Indicação n.° 020/26 - Ver. Elias César Nalin Dornelles
"Estudar a possibilidade de revitalizar as paradas de ônibus do Município".

08)

Exp. 0004 - Indicação n.° 021/26 - Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver. Cleverson Evandro Kufner
"Estudar a possibilidade de instituir a Política de Apoio Integral aos Artesãos no Município de Veranópolis, reconhecendo o artesanato não apenas como uma manifestação cultural de valor inestimável, mas também como um importante vetor de desenvolvimento econômico, geração de renda e inclusão social Conforme modelo de projeto anexo".

09)

Exp. 0004 - Indicação n.° 022/26 - Ver. Eloi Cirino da Silva
"Realizar melhorias no espaço turístico da Casa Saretta, com a construção de banheiros externos, adequados e acessíveis, construção de área coberta com local destinado a venda de lanches, proporcionando estrutura para atendimento aos visitantes, colocação de uma tela para exibição de vídeos sobre o Município (temas culturais, catástrofes climáticas, dentre outros) e a colocação de placa informativa com pontos turísticos do Município e região, com informações históricas e de localização".

10)

Exp. 0004 - Indicação n.° 023/26 - Ver. Eloi Cirino da Silva
"Estudar e viabilizar mecanismos que, já na organização dos próximos Carnavais, La Cucagna e demais eventos municipais, priorizem e favoreçam a participação de músicos locais nas programações oficiais do evento. Da mesma forma, sugere-se que o Executivo desenvolva ações de incentivo à formação de blocos carnavalescos organizados por entidades locais, promovendo a integração da comunidade na construção da festividade".

11)

Exp. 0004 - Indicação n.° 024/26 - Ver. Rudivan de Lara
"Realizar melhorias na parte final do Cemitério Público Municipal de Veranópolis, especialmente: Colocação de chapas de proteção sobre as gavetas; Execução de piso adequado no local, melhorando a circulação das pessoas; Reforço na segurança do local, com medidas que inibam atos de vandalismo; Intensificação dos serviços de limpeza e manutenção periódica".

12)

Exp. 0004 - Indicação n.° 025/26 - Ver. Rudivan de Lara
"Firmar convênios e/ou realizar a compra de vagas em clínicas especializadas no tratamento de dependentes químicos, visando atender munícipes que necessitam de internação e acompanhamento especializado, considerando que o Município não dispõe atualmente deste tipo de serviço próprio. ".

13)

Exp. 0005 - Moção n.° 026/26 - Ver. Vanderlei Zanotto, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco
"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Esporte Clube Recreativo e Cultural União Castilhense pela celebração de seus 70 anos de fundação, marco histórico que evidencia uma trajetória construída com dedicação, espírito esportivo e relevante contribuição à comunidade".

14)

Exp. 0005 - Moção n.° 027/26 - Ver. Vanderlei Zanotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco
"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Esporte Clube Juventus, pelos seus 45 anos de fundação, a serem comemorados em 12 de março".

Projetos de Lei Executivo nº::

15)

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.° 265/26 - Executivo Municipal
"Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências".

16)

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.° 267/26 - Executivo Municipal
"Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências".

17)

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.° 268/26 - Executivo Municipal
"Institui o Programa “A Praça é Nossa”, que dispõe sobre a adoção de bens públicos por pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências".

18)

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.° 269/26 - Executivo Municipal
"Altera Lei Municipal nº 5.605, de 08 de setembro de 2009, que Institui o Código de Posturas do Município de Veranópolis".

19)

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.° 271/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 7345/2025, de 27 de junho de 2025, destinados ao incremento temporário para o custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde".

20)

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.° 273/26 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal 8.308/2025 que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes".