Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 33/2025 - 08/10/2025:

01)

Abertura e Verificação de Quórum

02)

Discussão e votação da Ata nº 32/2025

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

CORRESPONDÊNCIAS::

03)

Of. nº 361/2025 – Atos de exoneração/nomeação de Cargos em Comissão e de Funções Gratificadas.

04)

Of. nº 362/2025 – Encaminhamento de Projetos de Lei Executivo nº 189 a 193/2025, para trâmite na Casa.

MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA::

05)

Exp. 0033 - Indicação n.° 200/25 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
"Estudar a possibilidade de criar o projeto "Adote um Bem Público", visando promover a conscientização e a responsabilidade social em relação aos bens públicos e incentivando a adoção e manutenção de praças, parques e outros espaços públicos por parte de empresas, organizações e comunidades".

06)

Exp. 0033 - Indicação n.° 201/25 - Ver. Rudivan de Lara
"Estudar a possibilidade de retirar os canteiros centrais, realizar a pintura para delimitar/demarcar a via e colocar câmeras de cercamento eletrônico na Rua Hugolino Giusti".

07)

Exp. 0033 - Indicação n.° 202/25 - Ver. Rudivan de Lara
"Adquirir e/ou fazer parceria para instalação de um relógio digital de rua, em frente ao Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi".

08)

Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.° 190/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Dia D de Combate à Dengue”".

09)

Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.° 191/25 - Executivo Municipal
"Altera lei que autoriza o Município a aderir ao Programa Passe Livre Estudantil instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências".

10)

Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.° 192/25 - Executivo Municipal
"Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais".

11)

Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.° 193/25 - Executivo Municipal
"Altera a redação do art. 11 da Lei Municipal nº 6.108/2012, que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS, para incluir o Vice-Presidente do Conselho de Administração entre os autorizadores de movimentação financeira".

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Proposições nº::

12)

Exp. 0033 - Indicação n.° 190/25 - Ver. Eloi Cirino da Silva
"Estudar a possibilidade de proporcionar cursos profissionalizantes e/ou, componentes extracurriculares (sobre educação ambiental, empreendedorismo, técnicas culinárias, educação moral e cívica, ...) para os alunos do Ensino Fundamental II de nosso município".

13)

Exp. 0032 - Indicação n.° 194/25 - Ver. Rudivan de Lara
"Notificar os proprietários dos terrenos na Rua Luiz Siviero, próximo ao Ginásio Poliesportivo Leonir Antônio Farina, que não possuem passeio público (calçadas), para que os mesmos sejam calçados e mantidos em bom estado de conservação, conforme prevê o Código de Posturas do Município".

14)

Exp. 0032 - Indicação n.° 195/25 - Ver. Rudivan de Lara
"Estudar a possibilidade de adquirir um caminhão papa podas de árvores, veículo equipado para podar e triturar galhos, que coleta o material já cortado, picota e o armazena na carroceria para descarte adequado".

15)

Exp. 0032 - Indicação n.° 196/25 - Ver. Rudivan de Lara
"Estudar a possibilidade de aumentar a contratação de consultas, cirurgias gerais e ginecológicas, através de chamamento publico, para agilizar a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos gerais e ginecológicos".

16)

Exp. 0032 - Indicação n.° 197/25 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
"Realizar um estudo de viabilidade técnica e implantar linhas de transporte coletivo no interior do Município".

17)

Exp. 0032 - Indicação n.° 198/25 - Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver. Cleverson Evandro Kufner
"Encaminhar para análise do Plenário projeto de lei para a criação de um cargo de Assessor Legislativo, através de concurso público, cargo de ensino superior, formado em direto, com carteira da OAB, para atuação na Câmara de Vereadores, com o objetivo de avaliar, elaborar os processos legislativos em conformidade com as legislações vigentes, garantindo impessoalidade e transparência aos processos".

18)

Exp. 0032 - Indicação n.° 199/25 - Ver. Eloi Cirino da Silva
"Estudar a possibilidade de diminuir as “rótulas” centrais existentes e transformar em menores com uma elevação e tachões para delimitar".

Projetos de Lei Executivo nº::

19)

Exp. 0032 - Projeto de Lei do Executivo n.° 184/25 - Executivo Municipal
"Institui, no âmbito do Município de Veranópolis, o valor do auxílio-moradia e auxílio-alimentação destinado aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil e dá outrasprovidências".

20)

Exp. 0032 - Projeto de Lei do Executivo n.° 185/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Momento de valorização dos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Veranópolis”".

21)

Exp. 0032 - Projeto de Lei do Executivo n.° 187/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Seminário de Educação Fiscal."".

22)

Exp. 0032 - Projeto de Lei do Executivo n.° 188/25 - Executivo Municipal
"Altera Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis - Agente Comunitário de Saúde".

23)

Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.° 189/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "5ª Corrida de Trilhas e Montanhas – Caminho das Mulas"".

24)

Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.° 194/25 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a autorização para repasse financeiro à Décima Primeira RegiãoTradicionalista, para realização do 1º RodeioCampeiro Serrano Laçador e dá outras providências".

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