Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 02/2024 - 05/02/2024:

01)

Abertura e Verificação de Quórum

02)

Discussão e votação das Atas nº 35/2023 e 01/2024

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

CORRESPONDÊNCIAS::

03)

Of. nº 08/2024 – Prestação de Contas Associação Atlética Veranópolis – Dezembro de 2023.

04)

Of. nº 32/2024 – Encaminhamento de Projetos de Lei Executivo nº 552 a 556/2024.

05)

Of. nº 01/2024 – Prestação de Contas ACAUVE – Dezembro de 2024.

06)

Of. nº 009/2024 – Convênio com o Estado do RS – Secretaria Estadual da Saúde – Programa Avançar.

07)

Of. nº 010/2024 – Convênio com o Ministério da Saúde – Indicação de Emendas Parlamentares.

08)

Of. nº 03/2024 – APAE – transporte para atendimentos clínicos.

09)

Of. nº 11/2024 – Convênio FPE nº 1840/2022

10)

Of. nº 10/2024 – Convênio FPE nº 2269/2023

11)

Of. nº 20/2024 – Convênio FPE nº 3802/2023

12)

Of. nº 12/2024 – Emendas Modificativas ao PL nº 522, de 13/11/23.

13)

Of. nº 06/2024 – Atos de nomeação/exoneração de Cargos em Comissão e de Funções Gratificadas. Ref. dezembro/2023.

14)

Of. nº 3/2024 – Cumprimentos pelo Cargo de Chefe do Poder Legislativo de Veranópolis.

15)

Of. nº 1/2024 – Convênio FPE nº 2568/2023

16)

Of. nº 387/2023 – Comunicado de veto parcial ao PLL 23/2023.

17)

Of. nº 04/2024 – Comunicação de desembolso de recursos.

18)

Of. nº 389/2023 – Resposta a proposição nº 201/2023.

19)

Of. nº 384/2023 – Resposta ao ofício nº 176/2023.

20)

Of. nº 385/2023 – Comunicação de assinatura de termo aditivo de contrato - CORSAN.

21)

Of. nº 07/2023 – Prestação de Contas Associação Atlética Veranópolis – Novembro de 2023.

MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA::

22)

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.° 552/24 - Executivo Municipal
"Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis".

23)

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.° 553/24 - Executivo Municipal
"Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais".

24)

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.° 554/24 - Executivo Municipal
"Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais".

25)

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.° 555/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o "Projeto Plantando Saúde"".

26)

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.° 556/24 - Executivo Municipal
"Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis".

27)

Exp. 0002 - Indicação n.° 001/24 - Ver.ª Adriane Maria Parise
"Verificar a possiblidade de estar auxiliando na formação técnica, do curso técnico de enfermagem, proporcionado através da AVAEC, para fomentar a habilidade na área da saúde".

28)

Exp. 0002 - Moção n.° 002/24 - Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol
"Propomos ao Plenário Moção de Reconhecimento, à Senhora Maria Theresa Albarello Benetti, que completou 100 anos em 23 de dezembro de 2023".

29)

Exp. 0002 - Indicação n.° 003/24 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
"Estudar a possibilidade de recolocação e alinhamento de calçamento existente nas Ruas Gaspar Vieira Pimentel e José Veríssimo de Oliveira, no trecho atrás dos tanques da Oleoplan, no Bairro Valverde".

30)

Exp. 0002 - Indicação n.° 004/24 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
"Estudar a possibilidade da aplicação da Lei Federal n° 13,722/2018, denominada como Lei Lucas, que determina a capacitação de professores e funcionários das escolas para atendimento de primeiros socorros".

31)

Exp. 0002 - Indicação n.° 005/24 - Ver. Clóvis Antônio Simioni
"Realizar a reposição do calçamento na Rua Marcelinho Champagnat, junção com a Rua Ceará, em frente ao número 664, no Bairro Medianeira".

32)

Exp. 0002 - Indicação n.° 006/24 - Ver. Clóvis Antônio Simioni
"Realizar a reposição do calçamento na Rua Adriano Orso, esquina com a Rua Porto Viro, no Bairro Medianeira".

33)

Exp. 0002 - Indicação n.° 007/24 - Ver. Clóvis Antônio Simioni
"Realizar a reposição do calçamento na Rua Mansueto Bernardi, esquina com a Rua Astério de Mello, no Bairro Femaçã".

34)

Exp. 0002 - Indicação n.° 008/24 - Ver. Clóvis Antônio Simioni e Ver. João Guilherme Mazetto
"Realizar, com urgência, a reposição do calçamento na Rua Dorival Borba de Freitas, no Bairro Vila Azul".

35)

Exp. 0002 - Indicação n.° 009/24 - Ver. Clóvis Antônio Simioni
"Realizar, com urgência, melhorias no corrimão existente na Rua Pinheiro Machado, em frente ao número 936".

36)

Exp. 0002 - Indicação n.° 010/24 - Ver. Clóvis Antônio Simioni
"Realizar a troca de lâmpadas da iluminação pública na Rua Pinheiro Machado, em frente ao nº 936, que está queimada, tornando o local muito escuro e perigoso".

37)

Exp. 0002 - Indicação n.° 011/24 - Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto
"Agilize o processo de reconstrução da ponte localizada na Comunidade de Barros Cassal, sob o Rio Jabuticaba".

38)

Exp. 0002 - Indicação n.° 012/24 - Ver. Vanderlei Zanotto
"Instalar boca de lobo, modelo padrão, na Rua Tiradentes, entre a Avenida Osvaldo Aranha e Avenida Dr. José Montaury".

39)

Exp. 0002 - Indicação n.° 013/24 - Ver. Vanderlei Zanotto
"Informar a Câmara Municipal de Vereadores a atual situação do projeto, prazos da obra e acessos relacionados ao “TREVO DE ACESSO A LINHA REPÚBLICA” localizado entre as empresas Oleoplan e Rometal".

40)

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 022/23 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai e Ver. João Guilherme Mazetto
"Estabelece que o Município de Veranópolis disponibilizará o Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) nas placas de obras públicas executadas por sua Administração Direta e Administração Indireta ou por empresas terceirizadas".

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Projetos de Lei Executivo nº::

41)

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.° 548/24 - Executivo Municipal
"Altera Lei que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Veranópolis".

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