Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 32/2023 - 01/12/2023:

01)

Abertura e Verificação de Quórum

02)

Discussão e votação da Ata nº 31/2023

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA::

03)

Exp. 0032 - Indicação n.° 179/23 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai
"Realizar melhorias na Rua Barão do Rio Branco, em frente ao número 1100, Bairro Universal. ".

04)

Exp. 0032 - Indicação n.° 180/23 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai
"Alterar para a totalidade o estacionamento existente na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, entre a Rua Pinheiro Machado e a Avenida Osvaldo Aranha para oblíquo".

05)

Exp. 0032 - Indicação n.° 181/23 - Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo
"Proibir o estacionamento de caminhões, nos finais de semana, na Rua Júlio de Castilhos, da Avenida Osvaldo Aranha até a Rua Dr. José Montaury, no Centro de nosso Município. ".

06)

Exp. 0032 - Indicação n.° 182/23 - Ver. Vanderlei Zanotto
"Indicação do Senhor ÉLCIO SIVIERO, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÃ”".

07)

Exp. 0032 - Indicação n.° 183/23 - Ver. Vanderlei Zanotto
" Indicação da Igreja MINISTÉRIO PROMESSA EM CRISTO, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÃ”".

08)

Exp. 0032 - Indicação n.° 184/23 - Ver. João Guilherme Mazetto e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
"Efetuar a modificação do Estatuto do Servidor – Lei Municipal nº 2563/1992, para que seja equiparado o prazo da licença maternidade para adotantes conforme a Lei Federal nº 13.509/2017".

09)

Exp. 0032 - Indicação n.° 185/23 - Ver. João Guilherme Mazetto e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
"Efetuar a modificação do Estatuto dos Servidores – Lei Municipal nº 2563/1992, para que seja incluída a redução de jornada aos servidores públicos portadores de deficiência ou que tenha filho ou dependente com deficiência, de acordo com entendimento consolidado do STF".

10)

Exp. 0032 - Indicação n.° 186/23 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai
"Estudar a possibilidade de construção imediata de uma passagem de pedestres na localidade de Barros Cassal, sob o Rio Jaboticaba, em Veranópolis. ".

11)

Exp. 0032 - Indicação n.° 187/23 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte e Ver. Vanderlei Zanotto
" Estudar a possibilidade de realizar a revitalização e limpeza na Praça da Bairro Femaçã, na Rua Mansueto Bernardi, bem como instalar uma academia ao ar livre".

12)

Exp. 0032 - Indicação n.° 188/23 - Ver. Vanderlei Zanotto
"Realizar a reposição do calçamento na Rua Epitácio Pessoa, próximo ao número 651, Bairro Santa Lúcia".

13)

Exp. 0032 - Indicação n.° 189/23 - Ver. Vanderlei Zanotto
"Realizar o conserto da rede de esgoto no final da Rua Adriano Farina, próximo ao número 938 e verifique aos fundos dessa residência os constantes alagamentos vindos da Rua Sigismundo Reschke".

14)

Exp. 0032 - Indicação n.° 190/23 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai e Ver. Vanderlei Zanotto
"Realizar a colocação de aparelhos de academia ao ar livre na Praça Ferdinando Gazzoni, localizada na Rua General Flores da Cunha esquina com a Rua Pinheiro Machado".

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Proposições nº::

15)

Exp. 0031 - Indicação n.° 175/23 - Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte
"Indicação do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi, mantido pela Associação Veranense de Assistência em Saúde, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÃ”".

16)

Exp. 0031 - Indicação n.° 177/23 - Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo
"Realizar estudo técnico para ampliação da boca de lobo existente no início da Rua Buarque de Macedo, no acesso ao Bairro Medianeira, para melhorias no escoamento da água que desce da BR 470. ".

17)

Exp. 0031 - Moção n.° 178/23 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol
"MOÇÃO DE APOIO aos AVICULTORES GAÚCHOS, diante dos problemas relacionados com a CADEIA PRODUTIVA".

18)

Exp. 0032 - Moção n.° 191/23 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto
"MOÇÃO DE APOIO ao Deputado Federal Bibo Nunes, pela autoria do Projeto de Lei nº 5784/2023, que reconhece a Romaria de Nossa Senhora de Lourdes, que ocorre em Veranópolis, no Estado do Rio Grande do Sul, como manifestação da cultura nacional".

Projeto de Lei Legislativo nº::

19)

Exp. 0031 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 023/23 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai
"Dispõe sobre a abertura de shows que ocorrerem no Município de Veranópolis".

Projetos de Lei Executivo nº::

20)

Exp. 0031 - Projeto de Lei do Executivo n.° 525/23 - Executivo Municipal
"Altera Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis".

21)

Exp. 0031 - Projeto de Lei do Executivo n.° 527/23 - Executivo Municipal
"Desafeta Imóvel com destinação de área verde".