Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 30/2023 - 13/11/2023:

01)

Abertura e Verificação de Quórum

02)

Discussão e votação da Ata nº 29/2023

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA::

03)

Exp. 0030 - Indicação n.° 169/23 - Ver.ª Adriane Maria Parise
"Realizar a colocação de aparelhos de academia ao ar livre na Praça no Bairro Sagrado Coração de Jesus".

04)

Exp. 0030 - Indicação n.° 170/23 - Ver. Vanderlei Zanotto
"Realizar a instalação de espelho convexo de segurança de tráfego no encontro entre as Ruas Pinheiro Machado com a Capitão Pelegrino Guzzo".

05)

Exp. 0030 - Indicação n.° 171/23 - Ver. Vanderlei Zanotto
"Dispõe sobre a implantação de ação de controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências".

06)

Exp. 0030 - Indicação n.° 172/23 - Ver. Vanderlei Zanotto
"Realizar limpeza e roçada das vias públicas (laterais e canteiros centrais) do Distrito Industrial Ildo Parise".

07)

Exp. 0030 - Projeto de Resolução n.° 001/23 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a participação de vereadores em sessões plenárias ordinárias e extraordinárias através da modalidade virtual".

08)

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 022/23 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai e Ver. João Guilherme Mazetto
"Estabelece que o Município de Veranópolis disponibilizará o Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) nas placas de obras públicas executadas por sua Administração Direta e Administração Indireta ou por empresas terceirizadas".

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Proposições nº::

09)

Exp. 0020 - Indicação n.° 173/23 - Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte , Ver. João Guilherme Mazetto, Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto
"Com base na Lei Municipal nº 8.025, de 10 de abril de 2023, que Cria a Premiação Atleta Destaque do Município".

10)

Exp. 0030 - Moção n.° 174/23 - Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte , Ver. João Guilherme Mazetto, Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto
"Moção de Reconhecimento ao Cruzeta Jeep Clube pela passagem dos seus 15 anos na comunidade veranense".

Projeto de Lei legislativo nº::

11)

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 021/23 - Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol
"Institui a Galeria Centenária junto ao Legislativo Municipal".

Projetos de Lei Executivo nº::

12)

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.° 517/23 - Executivo Municipal
"Altera Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências".

13)

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.° 520/23 - Executivo Municipal
"Altera Lei que Disciplina o Sistema Tributário do Município, Consolida Leis e Dispõe Sobre o Código Tributário Municipal".

14)

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.° 521/23 - Executivo Municipal
"Altera a Lei que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".