Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 13/2021 - 03/05/2021:

01)

Abertura e Verificação de Quórum

02)

Discussão e votação da Ata nº 12/2021

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

CORRESPONDÊNCIAS::

03)

Of. nº 183/2021 – Encaminhamento de Projetos de Lei Executivo nº 65, 66, 68, 69, 70, 71 e 72/2021, para trâmite na casa

04)

Of. nº 001/2021 – Prestação de Contas Associação Atlética Veranópolis

MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA::

05)

Exp. 0014 - Indicação n.° 073/21 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai
"Implantar o projeto: “FUNDO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE AO IDOSO”".

06)

Exp. 0013 - Indicação n.° 075/21 - Ver. João Guilherme Mazetto
"Instalar bocas de lobo na Rua Alagoas, Bairro Medianeira, bem como recolocar calçamento no início dessa rua, retirado pela Corsan em obras de manutenção da rede".

07)

Exp. 0013 - Indicação n.° 076/21 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
"Criar uma lombo faixa na atual faixa de pedestres já existente, em frente ao Edifício Pioneiro, localizado na Avenida Pinheiro Machado, nº 1000, Centro".

08)

Exp. 0013 - Indicação n.° 077/21 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai
" Rebaixar a calçada entre o Lar São Francisco e a Praça do Bairro São Pelegrino".

09)

Exp. 0013 - Indicação n.° 078/21 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai
"Implantar letreiro turístico com o nome do município em local a escolher".

10)

Exp. 0013 - Indicação n.° 079/21 - Ver. Vanderlei Zanotto
"Recolocar a ondulação transversal, nos moldes previstos no CONTRAN, na Rua Capitão Pelegrino Guzzo, próximo ao número 285, Bairro Santo Antônio".

11)

Exp. 0013 - Indicação n.° 080/21 - Ver. Vanderlei Zanotto
" Instalação de faixa de segurança elevada (lombofaixa), na Avenida Osvaldo Aranha, entre o Bar Mercalli e o Boteco do Bode".

12)

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.° 065/21 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso com a Secretaria da Segurança Pública".

13)

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.° 069/21 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a contratação temporária de monitor escolar".

14)

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.° 071/21 - Executivo Municipal
"Autoriza doação de bens para a Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES".

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Proposições nº::

15)

Exp. 0012 - Indicação n.° 067/21 - Ver. João Guilherme Mazetto
"Efetuar melhorias na iluminação pública do Bairro Sagrado Coração de Jesus com a substituição por modelos mais tecnológicos e que geram economia ao ente público. Também que seja instalada a iluminação nas ruas transversais".

16)

Exp. 0012 - Indicação n.° 068/21 - Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo
"Realizar a construção do passeio público em frente à Unidade Saúde da Família Santo Antônio até a frente do Ginásio de Esportes Vereador Cezar Abruzzi, no Bairro Santo Antônio".

17)

Exp. 0012 - Indicação n.° 069/21 - Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol
"Priorizarem o processo de vacinação contra o coronavírus às pessoas com Síndrome de Down, Transtorno de Espectro Autista – TEA, Deficiência Intelectual no Município de Veranópolis".

18)

Exp. 0013 - Indicação n.° 070/21 - Ver. João Guilherme Mazetto
"MOÇÃO DE APOIO a ser direcionada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul Excelentíssimo Senhor Eduardo Leite e ao Secretário Estadual da Segurança Pública-RS, Vice-Governador Delegado Ranolfo Vieira Júnior, a presente Moção apoia à alteração na idade-limite para o ingresso nas carreiras da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul".

19)

Exp. 0012 - Indicação n.° 071/21 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol
"MOÇÃO DE APOIO à Agricultura e à pecuária familiar do Rio Grande do Sul, com o objetivo de reforçar o pedido de apoio frente à duas demandas do Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul-FETAG-RS, no que tange o corte do orçamento da união nas políticas e programas da agricultura familiar e a pauta de demandas para o Plano Safra 2021/2022".

20)

Exp. 0012 - Indicação n.° 072/21 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol
"Contratar uma empresa de assessoria técnica para realizar estudos de revisão e de adequação ao estatuto dos servidores públicos municipais (lei nº 2563/92), propondo ao final uma nova legislação que seja adequada a realidade atual".

21)

Exp. 0013 - Indicação n.° 074/21 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol
"MOÇÃO DE APOIO ao pedido da OAB/RS de reabertura dos fóruns e de retomada dos prazos dos processos físicos no Poder Judiciário gaúcho, encaminhando tal pedido ao Conselho Nacional de Justiça e ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul".

Projetos de Lei Executivo nº::

22)

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.° 058/21 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município a repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES".

23)

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.° 059/21 - Executivo Municipal
"Altera a lei municipal nº 4.789/2006, que cria o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes - CMTT".

24)

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.° 060/21 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de crédito especial".

25)

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.° 061/21 - Executivo Municipal
"Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esporte, Lazer e Juventude".

26)

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.° 062/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 7.037/2017, que dispõe sobre a política habitacional de interesse social do Município, o Conselho Municipal de habitação e o interesse social, o fundo municipal de de habitação, e o departamento habitacional voltada para a população de baixa renda".

27)

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.° 063/21 - Executivo Municipal
"Altera a lei municipal nº 6.782/2015, que cria o conselho municipal de proteção e defesa civil, a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil - COMPDEC e o fundo municipal de proteção e defesa civil - FUNDEC".

28)

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.° 064/21 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a criação do Museu Municipal de Veranópolis e dá outras providências".

29)

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.° 066/21 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a secretaria da agricultura e Meio Ambiente".

30)

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.° 068/21 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "18 de Maio - Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes"".

31)

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.° 070/21 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Veranópolis e dá outras providências".

32)

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.° 072/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 7.626/2021, que institui o programa emergencial de auxílio ao comércio e prestação de serviços formais para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto municipal nº 6.791/2021 de 27/01/2021, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e dá outras providências".

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