#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0019
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 025/2020
PROPONENTE : Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

"Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Veranópolis em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais."

A Comissão de Constituição e Justiça apresentou parecer oral pela aprovação.

   

Sala das Comissões, 06 de Julho de 2020.

   

   

Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (PMDB)
Presidente

Ver. Aristeu André Caron (PTB)
Vice-presidente

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Relator

Documento publicado digitalmente por PAULA NETSON SALLA em 10/07/2020 às 10:27:45. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 01b25ff82c2999c99c6654fd1181a831.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camaraveranopolis.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 9864.