#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0026
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 108/2017
PROPONENTE : Executivo Municipal

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO 25ª FEIRA DO LIVRO DE VERANÓPOLIS"

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS E COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

           

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “25ª  FEIRA DO LIVRO DE VERANÓPOLIS”.

 

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

  

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

  

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei objetiva solicitar autorização legislativa para realizar despesas com o Projeto “25ª FEIRA DO LIVRO DE VERANÓPOLIS”, promovido pelo Município de Veranópolis, através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude, e da Secretaria Municipal Turismo e Cultura, realizar-se no período de 14 a 24 de setembro de 2017, em nossa cidade. Frente a isso, o projeto apresenta condições legais para aprovação.

            É o parecer.

            Veranópolis, 04 de setembro de 2017.

   

Ver. Luis Carlos Comiotto (PDT)
Presidente

Ver. Leocride Bataglion (PMDB)
Vice-presidente

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Relator

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