#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0003
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 504/2020
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "20º Concurso Literário Mansueto Bernardi"."

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “20º Concurso Literário Mansueto Bernardi”.

 

JUSTIFICATIVA

 

 

O presente Projeto de Lei objetiva solicitar autorização legislativa para realizar despesas com o Projeto "20º CONCURSO LITERÁRIO MANSUETO BERNARDI", promovido pelo Município de Veranópolis, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, a realizar-se no período de fevereiro a novembro de 2020.

 

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

 

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

 

            Veranópolis, 03 de fevereiro de 2020.

   

Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (PMDB)
Presidente

Ver. Aristeu André Caron (PTB)
Vice-presidente

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Relator

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