#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0003
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 501/2020
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Verafolia e Art Food Festival - Segunda Edição"."

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Verafolia e Art Food Festival – Segunda Edição”.

 

JUSTIFICATIVA

 

 

O presente Projeto de Lei tem por finalidade solicitar autorização legislativa para realizar despesas com o Projeto "VERAFOLIA E ART FOOD FESTIVAL – SEGUNDA EDIÇÃO", promovido pelo Município, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, que ocorrerá no período de 20 a 26 de fevereiro de 2020.

 

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

 

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

 

            Veranópolis, 03 de fevereiro de 2020.

   

Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (PMDB)
Presidente

Ver. Aristeu André Caron (PTB)
Vice-presidente

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Relator

Documento publicado digitalmente por ALINE PILETTI em 06/02/2020 às 14:35:56. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 3ae6508497532881dcd879567210e9fb.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camaraveranopolis.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 8828.