#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0024
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 440/2019
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Altera lei que autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto "És a mais rara, por isso te chamo prenda - Tema Anual 2019: Mulher Gaúcha 70 anos da inclusão no tradicionalismo gaúcho"."

Ementa: Altera lei que autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto "És a mais rara, por isso te chamo prenda - Tema Anual 2019: Mulher Gaúcha 70 anos da inclusão no tradicionalismo gaúcho".

 

JUSTIFICATIVA

 

 

A alteração se deve à necessidade de incluir mais a despesa para serviços de segurança, pois dentro da programação serão dois dias de gastronomia, logo necessitando de segurança, pois as estruturas e bens materiais ficarão montados na Praça XV de Novembro, de um dia para o outro.

 

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

 

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

 

            Veranópolis, 02 de setembro de 2019.

   

   

Ver. Luis Carlos Comiotto (PDT)
Presidente

Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (PMDB)
Vice-presidente

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Relator

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