#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0023
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 434/2019
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Institui e regulamenta o Programa Nutra - Laboratório de aprendizagem destinado aos anos iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Veranópolis."

Ementa: Institui e regulamenta o Programa Nutra - Laboratório de aprendizagem destinado aos anos iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Veranópolis.

 

            Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

JUSTIFICATIVA

 

O presente Projeto de Lei tem por finalidade oficializar a criação do Programa Nutra – Laboratório de Aprendizagens, serviço pedagógico oferecido à alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental auxiliando no processo de desenvolvimento, na construção dos conhecimentos que favorecem as aquisições das habilidades e competências básicas no processo de alfabetização, letramento e raciocínio lógico, assessorando no resgate da autoestima do educando, muitas vezes afetada pelo insucesso na vida escolar.

 

            Após análise do referido Projeto de Lei, a Comissão de Constituição e Justiça apresenta parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

            Veranópolis, 26 de agosto de 2019.

   

   

Ver. Luis Carlos Comiotto (PDT)
Presidente

Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (PMDB)
Vice-presidente

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Relator

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