#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0011
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 363/2019
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Dispõe sobre a contratação temporária de odontólogo para a Secretaria Municipal da Saúde."

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de odontólogo para a Secretaria Municipal da Saúde.

 

JUSTIFICATIVA

 

 

O presente Projeto de Lei visa, em consonância com a legislação, autorizar a contratação de Odontólogo, considerando a aposentadoria de um servidor bem como o aumento da demanda na área da odontologia.

 

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

 

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

 

            Veranópolis, 22 de abril de 2019.

   

   

Ver. Luis Carlos Comiotto (PDT)
Presidente

Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (PMDB)
Vice-presidente

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Relator

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