#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0011
PROCESSO : Mensagem n.º 358/2019
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Mensagem Modificativa - PL 358/2019 Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade."

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade.

 

JUSTIFICATIVA

 

 

A presente Mensagem Modificativa visa alteração do caput do art. 1º e inclusão do anexo.

O Projeto de Lei nº 385 foi encaminhado para a criação de duas funções de ASSISTENTE SOCIAL, quando na realidade eram para ser criados um (01) ASSISTENTE SOCIAL, e um (01) PSICÓLOGO.

 

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

 

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

 

            Veranópolis, 22 de abril de 2019.

   

   

Ver. Luis Carlos Comiotto (PDT)
Presidente

Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (PMDB)
Vice-presidente

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Relator

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