#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0009
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 357/2019
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Altera lei que autoriza realizar despesas com o Projeto "Almoço de confraternização para Idosos"."

Ementa: Autoriza realizar despesas com o Projeto “Almoço de Confraternização para idosos”.

 

JUSTIFICATIVA

 

 

O presente Projeto de Lei tem por finalidade autorizar o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "ALMOÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO PARA IDOSO", promovido pelo Município, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, que ocorrerá no período de 01 de outubro de 2019, no Salão da Gruta de Nossa Senhora de Lourdes.

 

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

 

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

 

            Veranópolis, 17 de abril de 2019.

   

   

Ver. Luis Carlos Comiotto (PDT)
Presidente

Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (PMDB)
Vice-presidente

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Relator

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