#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0009
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 356/2019
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Autoriza abertura de Crédito Especial."

Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Especial.

 

JUSTIFICATIVA

 

 

Justificamos o presente Projeto de Lei para abertura de crédito especial, considerando a necessidade de criação de nova rubrica, para fins de adequações orçamentárias em especial para contratação por tempo determinado de uma Psicóloga e uma Assistente Social, para substituir as duas profissionais que entrarão em período de licença maternidade.

 

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

 

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

 

            Veranópolis, 10 de abril de 2019.

   

   

Ver. Luis Carlos Comiotto (PDT)
Presidente

Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (PMDB)
Vice-presidente

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Relator

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