Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.

JUSTIFICATIVA

Visando normatizar a prerrogativa de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, justificamos a contratação de professores para o ano letivo de 2019, tendo em vista a reorganização dos grupos de 3º ano da EMEF Irmão Jerônimo, fomentando a criação de uma nova turma.

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

            É o parecer.

            Veranópolis, 10 de abril de 2019.