#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça
ATA : Nº 0009
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 353/2019
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Autoriza doação de bens para o Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna."

Ementa: Autoriza doação de bens para o Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna.

 

            Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

JUSTIFICATIVA

 

O presente Projeto de Lei que se encaminha para apreciação desta Câmara de Vereadores, tem por objetivo doar para o Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna, de nossa cidade, os bens municipais acima referidos.

 

            Após análise da referida Indicação, a Comissão de Constituição e Justiça apresenta parecer pela APROVAÇÃO da mesma.

 

            É o parecer.

 

            Veranópolis, 10 de abril de 2019.

   

   

Ver. Luis Carlos Comiotto (PDT)
Presidente

Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (PMDB)
Vice-presidente

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Relator
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