#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0028
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 283/2018
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude."

Ementa: Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.

 

JUSTIFICATIVA

 

 

Justifica-se a necessidade de alterar a carga horária e a remuneração do Professor de Séries Iniciais e Finais – Inglês II, tendo em vista o exposto no Memorando nº 356/2018, de 24 de agosto de 2018, da Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.

 

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

 

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

 

            Veranópolis, 01 de outubro de 2018.

   

   

Ver. Luis Carlos Comiotto (PDT)
Presidente

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Vice-presidente

Ver. Alcides Rigo (PMDB)
Relator

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