#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0026
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 275/2018
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Autoriza realizar despesas com o projeto "Cuidando do Idoso"."

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Cuidando do Idoso".

 

JUSTIFICATIVA

 

 

O presente Projeto de Lei objetiva autorizar Município de Veranópolis, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Habitação e Longevidade realizar despesas com o Projeto "CUIDANDO DO IDOSO", com recursos financeiros oriundos da CERAN - companhia energética rio das antas, na forma dos Termos de Concessão de Patrocínio, firmado entre a CERAN e Fundo Municipal do Idoso, no valor de R$ 6.783,10.

 

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

 

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

 

            Veranópolis, 10 de setembro de 2018.

   

   

Ver. Luis Carlos Comiotto (PDT)
Presidente

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Vice-presidente

Ver. Leocride Bataglion (PMDB)
Relator

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