Ementa: Solicito ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de regulamentação da já existente vaga de deficientes na Av. Júlio de Castilhos, 784 - Centro, em frente a Farmácia Nossa Senhora de Lourdes.

            Após análise da referida Indicação, a Comissão de Obras e Serviços Públicos apresenta parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

JUSTIFICATIVA

A vaga de deficiente já existente nessa localidade, não possui a regulamentação devida, não obtendo uma rampa de acesso para as pessoas que dela dependem. Frente a isso, a indicação apresenta condições legais para aprovação.

            É o parecer.

            Veranópolis, 08 de março de 2017.