#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0012
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 214/2018
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Dispõe sobre o estágio não obrigatório de estudantes no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha e dá outras providências."

Ementa: Dispõe sobre o estágio não obrigatório de estudantes no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha e dá outras providências.

 

JUSTIFICATIVA

 

 

Justifica se o presente Projeto de Lei tendo em vista a necessidade de adequação das situações surgidas durante o decorrer do ano letivo referente a contratação de professores para o ano letivo de 2018.

 

 

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

 

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

 

            Veranópolis, 07 de maio de 2018.

   

   

Ver. Luis Carlos Comiotto (PDT)
Presidente

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Vice-presidente

Ver. Leocride Bataglion (PMDB)
Relator

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