#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0007
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 199/2018
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Convênio que entre si celebram o Município de Veranópolis e os Municípios de Fagundes Varela, Cotiporã, Vila Flores e Nova Bassano."

Ementa: Convênio que entre si celebram o Município de Veranópolis e os Município de Fagundes Varela, Cotiporã, Vila Flores e Nova Bassano.

 

JUSTIFICATIVA

 

 

O Projeto de Lei que ora é encaminhado a essa Casa Legislativa tem por objetivo a necessidade de formalização de convênio entre os municípios de Fagundes VARELA, Cotiporã, Vila Flores e Nova Bassano para mutua colaboração do transporte de pacientes Inter hospitais.

 

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

 

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

 

            Veranópolis, 20 de março de 2018.

   

Ver. Luis Carlos Comiotto (PDT)
Presidente

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Vice-presidente

Ver. Leocride Bataglion (PMDB)
Relator

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