Ementa: Autoriza a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

JUSTIFICATIVA

A Secretaria Municipal de Turismo e Lazer solicita autorização para a contratação temporária de 01 (um) Operário, diante da necessidade de reforço operacional para atendimento das atividades relacionadas à manutenção, conservação e adequado funcionamento dos espaços turísticos e de lazer sob responsabilidade da Pasta.

A Secretaria possui sob sua atuação diversos espaços e pontos de interesse turístico do Município, dentre eles o Belvedere do Espigão, o Balneário do Retiro, a Praça Central, monumentos, estátuas e demais estruturas vinculadas à atividade turística, que demandam serviços de conservação, limpeza, organização e pequenos reparos. Soma-se a isso a necessidade de apoio operacional para a realização de eventos turísticos, culturais e de lazer promovidos ou apoiados pela Secretaria, especialmente na montagem e desmontagem de espaços e estruturas, organização dos locais, carregamento e descarregamento de materiais e movimentação de equipamentos.

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

            É o parecer.

            Veranópolis, 24 de setembro de 2026.