Ementa: Institui o Programa Municipal de Valorização dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Veranópolis e dá outras providências.

            Parecer: Pela APROVAÇÃO.

JUSTIFICATIVA

A criação do Programa Municipal de Valorização dos Profissionais da Educação reafirma o compromisso da Administração Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes com a qualidade da educação pública e com aqueles que a constroem diariamente. O Programa pretende constituir-se como um espaço permanente de formação, valorização e celebração, oportunizando momentos de aprendizado, reflexão, compartilhamento de experiências, reconhecimento profissional e fortalecimento dos vínculos entre os integrantes da Rede Municipal de Ensino.

            Após análise do referido Projeto de Lei, a Comissão de Constituição e Justiça apresenta parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

            É o parecer.

            Veranópolis, 26 de agosto de 2026.