Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o Exercício financeiro de 2018.

EMENDA MODIFICATIVA

  Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 143/2017.

            Altere-se o valor previsto na dotação orçamentária abaixo descrita, passando a vigorar com o seguinte valor:

Inclusão: R$ 62.000,00

Órgão: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 02 -  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional/programática:

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 303 – Suporte Profilático e Terapêutico

Programa: 0440 – Saúde Mental

Ação: 2136 – PROGRAMA DE TRATAMENTO DEPEND. QUÍMICOS

Despesa por Elemento: 3.3.3.50.43 – Subvenções Sociais

1503 – R$ 100.000,00    

Redução: R$ 62.000,00

Os recursos ora inclusos na referida dotação orçamentária, serão utilizados das seguintes dotações com os respectivos valores, que passarão a vigorar com o seguinte:

REDUÇÃO: R$ 62.000,00

Órgão: 08 – SECRETARIA MUN. INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

Unidade: 01 -  Unidades Subordinadas

Funcional/programática:

Função: 26 – Transporte

Subfunção: 782 – Transporte Rodoviário

Programa: 0350 – Vias Públicas Municipais

Ação: 1039 – Pavim./Ampl. Estradas do Interior e Acessos

Despesa por Elemento: 3.4.4.90.51 – Obras e Instalações

1503 – R$ 242.000,00

Considerando as alterações sugeridas, solicito apreciação da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas e após deliberação em Plenário do Projeto de Lei com da respectiva Emenda Modificativa.

            Veranópolis, aos 18 de dezembro de 2017.

THOMAS SCHIEMANN                    ARISTEU ANDRE CARON                MARA LOURDES GARIB GUZZO

          Presidente                                            Vereador                                                   Vereadora

LUIS CARLOS COMIOTTO                        LEOCRIDE BATAGLION

          Vereador                                                Vereador

JUSTIFICATIVA

            Considerando as alterações sugeridas, solicito a apreciação da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas e após deliberação em plenário do projeto de lei da respectiva emenda modificativa.

            Os recursos embora fixados no Orçamento de 2017 não tiveram desembolso para esta finalidade, motivo pelo qual está sendo solicitado a suplementação para o Exercício Financeiro de 2018.

Veranópolis, 18 de dezembro de 2016.

THOMAS SCHIEMANN                    ARISTEU ANDRE CARON                MARA LOURDES GARIB GUZZO

          Presidente                                            Vereador                                                   Vereadora

LUIS CARLOS COMIOTTO                        LEOCRIDE BATAGLION

          Vereador                                                Vereador