Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia no Município de Veranópolis e dá outras providências.

            Parecer: Pela APROVAÇÃO.

JUSTIFICATIVA

A criação da Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia tem como finalidade ampliar o conhecimento da população, incentivar políticas públicas voltadas à saúde integral e promover ações educativas que estimulem o respeito, a empatia e a inclusão social.

A proposta fortalece o debate sobre doenças crônicas invisíveis e contribui para uma sociedade mais informada, humana e acolhedora, alinhando o município às iniciativas nacionais e internacionais de conscientização sobre a fibromialgia.

            Após análise do referido Projeto de Lei, a Comissão de Constituição e Justiça apresenta parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

            É o parecer.

            Veranópolis, 13 de abril de 2026.