Ementa: Pedido de Informações sobre a Redução de Beneficiários do Programa Bolsa Família em Veranópolis.

            Parecer: Pela APROVAÇÃO.

JUSTIFICATIVA

É fundamental compreender se a redução dos índices reflete de fato a ascensão social das famílias ou se há uma demanda reprimida de vulnerabilidade que deixou de ser assistida pelo programa federal e pelo acompanhamento da Rede de Proteção, uma vez que o CRAS é a porta de entrada e deve estar realizando o acompanhamento das famílias, para se evitar o agravo das vulnerabilidades.

            Após análise do referido Projeto de Lei, a Comissão de Constituição e Justiça apresenta parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

            É o parecer.

            Veranópolis, 03 de fevereiro de 2026.