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"Pedido de Informações: Considerando a necessidade de acompanhamento, análise e qualificação das políticas educacionais desenvolvidas por este município, vimos, por meio deste, solicitar o encaminhamento de informações detalhadas acerca da organização da rede municipal de ensino." Ementa: Considerando a necessidade de acompanhamento, análise e qualificação das políticas educacionais desenvolvidas por este município, vimos, por meio deste, solicitar o encaminhamento de informações detalhadas acerca da organização da rede municipal de ensino.
Parecer: Pela APROVAÇÃO.
Após análise do referido Pedido de Informações, a Comissão de Constituição e Justiça apresenta parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.
É o parecer.
Veranópolis, 06 de abril de 2026.
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Documento publicado digitalmente por ALINE PILETTI em 07/04/2026 às 08:24:33. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 2496cb4f032afe9f4941ed3c27b1f88b.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camaraveranopolis.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 30747. |