Ementa: Altera a Lei Municipal 8.308/2025 que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes.

            Parecer: Pela APROVAÇÃO.

JUSTIFICATIVA

A presente proposição visa à criação de 6 (seis) novas vagas para o cargo de Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, passando de 51 para 57 vagas, bem como a ampliação de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor de Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental – Educação Física, passando de 6 para 7 vagas.

            Após análise do referido Projeto de Lei, a Comissão de Constituição e Justiça apresenta parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

            É o parecer.

            Veranópolis, 27 de fevereiro de 2026.