Ementa: Solicito ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de notificar os proprietários dos terrenos na Rua Luiz Siviero, próximo ao Ginásio Poliesportivo Leonir Antônio Farina, que não possuem passeio público (calçadas), para que os mesmos sejam calçados e mantidos em bom estado de conservação, conforme prevê o Código de Posturas do Município.

JUSTIFICATIVA

Justifico a presente indicação, devido ao transtorno causado pela inexistência de passeio público nos terrenos localizados próximos ao Ginásio Poliesportivo Leonir Antônio Farina. Necessário também para que sejam mantidos limpos e as pessoas possam transitar com segurança.

Após análise da referida Indicação, a Comissão de Serviços Públicos apresenta parecer pela APROVAÇÃO da mesma.

            É o parecer.

            Veranópolis, 01 de setembro de 2025.