Ementa: Altera a Lei Municipal nº 8.331/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Momento Cultural"

            Parecer: Pela APROVAÇÃO.

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei visa alterar o Art. 2º da Lei Municipal nº 8.331/2025 para readequar despesas e redistribuir internamente os recursos do Projeto "Momento Cultural".

As alterações são as seguintes:

O valor destinado a Shows foi readequado de R$ 50.000,00 para R$ 90.000,00.

O montante para Sonorização e Iluminação foi ajustado de R$ 50.000,00 para R$ 30.000,00.

O valor para Palco e Cobertura foi ajustado de R$ 25.000,00 para R$ 5.000,00.

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas apresenta parecer pela APROVAÇÃO da mesma.

            É o parecer.

            Veranópolis, 25 de setembro de 2025.