Ementa: Solicitamos ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei reconhecendo o Projeto Gralha Azul como utilidade pública em serviços ambientais.

            Parecer: Pela APROVAÇÃO.

JUSTIFICATIVA

O Projeto Gralha-Azul, organização da sociedade civil dedicada à conservação e regeneração da natureza, destaca-se pelo resgate, atendimento e reabilitação de fauna silvestre, atividade que tem contribuído de forma decisiva para a preservação da biodiversidade local.

Diversos animais ameaçados ou vítimas de atropelamentos, ataques e outras ocorrências já foram resgatados, tratados por profissionais qualificados e devolvidos ao ambiente natural em áreas preservadas.

            Após análise da referida Indicação, a Comissão de Constituição e Justiça apresenta parecer pela APROVAÇÃO da mesma.

            É o parecer.

            Veranópolis, 17 de setembro de 2025.