Ementa: Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Formaturas 2024".

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem por objetivo solicitar autorização legislativa para realizar despesas com o Projeto "FORMATURAS 2024", promovido pelo Município de Veranópolis, através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude, que se realizará no período de 18/12/2024 a 21/12/2024, na Casa da Cultura Frei Rovílio Costa, nesta cidade.

Com o objetivo de oportunizar a todos as Formaturas na Rede Municipal de Ensino de Veranópolis, a SMED proporciona, de forma padrão a concretização dos cerimoniais de conclusão dos estudantes das Escolas de Ensino Fundamental, na Casa da Cultura Frei Rovílio Costa, local propício para se realizar tais atos, arcando com despesas que dificilmente poderiam ser pagas por alguns responsáveis de estudantes dos 9 º anos. Dessa forma, é possível ofertar a todos os alunos, sem distinção, um momento tão esperado pelos jovens, uma vez que a formatura é marcante para toda a vida. Também, é uma maneira de motivá-los para a continuidade dos estudos posteriores, além de oportunizar de forma especial o encerramento de um ciclo, no qual, os estudantes tiveram muito aprendizado e convívio com os colegas e professores.

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

            É o parecer.

            Veranópolis, 19 de agosto de 2024.