#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0020
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 628/2024
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "31ª Feira do livro de Veranópolis - “Entre linhas e laços: o mundo literário e gaúcho””."

Ementa: Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "31ª Feira do livro de Veranópolis - “Entre linhas e laços: o mundo literário e gaúcho””.

 

JUSTIFICATIVA

 

O presente Projeto de Lei objetiva solicitar autorização legislativa para realizar despesas com o projeto "31ª Feira do livro de Veranópolis - “Entre linhas e laços: o mundo literário e gaúcho””, promovido pelo Município de Veranópolis, através da Secretaria Municipal Turismo e Cultura, a realizar-se no período de 09 a 30 de setembro de 2024, na Praça XV de Novembro e Casa da Cultura Frei Rovílio Costa, em nossa cidade.

 

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

 

            Veranópolis, 29 de julho de 2024.

   

   

Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Presidente

Ver.ª Maria de Lourdes Gregol (MDB)
Vice-presidente

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Relator

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