#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0028
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/2017
PROPONENTE : Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

"Institui o Dia Municipal de Atenção à Pessoa Idosa no âmbito do Município de Veranópolis/RS."

Ementa: Institui o Dia Municipal de Atenção à Pessoa Idosa no âmbito do Município de Veranópolis/RS.

 

            Parecer: Pela APROVAÇÃO.

JUSTIFICATIVA

Justifica se o presente Projeto de Lei no tocante que a família, a sociedade e o Estado são responsáveis em amparar e proteger as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem estar, garantindo-lhes o direito à vida.  Frente a isso, o projeto apresenta condições legais para aprovação.

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, a Comissão de Constituição e Justiça apresenta parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

            É o parecer.

            Veranópolis, 21 de setembro de 2017.

   

Ver. Luis Carlos Comiotto (PDT)
Presidente

Ver. Leocride Bataglion (PMDB)
Vice-presidente

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Relator

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